CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA INTERNET E OUTRAS AVENÇAS
1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA ASSINATURA DO SITE “OLEHH !”
1.1. A contratada FOOT HUNTERS COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO ESPORTIVO LTDA., inscrita no CNPJ 09.100.311/0001-05, localizada na xxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxx, sala xx, xxxxxxx, CEP xxxxx São Paulo - SP, prestadora de serviços via Internet, objeto deste contrato, doravante chamada pelo nome fantasia "OLEHH !";
1.2. O(a) contratante, doravante chamado(a) de Assinante, portador(a) do documento informado e devidamente cadastrado pela Internet em nosso banco de dados e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha,
1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito as partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços do OLEHH ! deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
1.5. O OLEHH ! poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o Assinante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
1.6. As partes reconhecem o correio eletrônico (e-mail) enviado para sua caixa-postal cadastrada, como uma forma válida e eficaz de comunicação e aceitam o site do OLEHH ! como suficiente para divulgação de oportunidades de trabalho no ramo futebolístico e serviços que se refiram a este contrato, assim como, as condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as condições expressamente previstas neste Termos e Condições Gerais para Assinatura do OLEHH !.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO OLEHH !
2.1. O OLEHH ! disponibiliza os seguintes serviços via Internet:
- divulgação, visualização, inclusão e alteração dos próprios currículos e informações cadastradas pelo Assinante através do site;
- acesso a oportunidades de trabalho no ramo futebolístico e envio eletrônico automático de informações cadastrais e/ou currículo a partir dos anúncios postados pelos potenciais contratantes – clubes, técnicos, empresários – desde que o perfil e características do assinante coincidam com as demandadas exigidas pelos potenciais contratantes;
- acesso a promoções de produtos e serviços oferecidos na seção OLEHH ! SHOP
- orientação sobre como procurar oportunidades de trabalho no ramo futebolístico pelo site OLEHH !
- acesso a dicas e informações que possam contribuir para o melhor desempenho do assinante;
- acesso direto a potenciais contratantes – clubes, técnicos, empresários – desde que solicitados por estes;
2.2. O sistema do site requisitará ao Assinante o login e senha (devidamente cadastrados no momento da inclusão de seus dados cadastrais e/ou currículo) para acesso à Área exclusiva, denominada "Painel do Jogador".
3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
3.1. A FOOT HUNTERS, através do site OLEHH !, permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana aos Assinantes. Salvo motivo descrito nos itens 3.2. inciso (d), 5.3. e 5.4.
3.2. A FOOT HUNTERS se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos Termos e Condições Gerais para Assinatura da site OLEHH ! e do Plano de inclusão escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.
3.3. A FOOT HUNTERS se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados aos nossos assinantes.
3.4. A FOOT HUNTERS se reserva o direito de efetuar alterações na cláusula 2. do presente contrato, para melhoria dos serviços contratados, dispensando prévio aviso. Se desejar, o Assinante poderá requerer informações sobre as mudanças ocorridas, por escrito, através de e-mail.
3.5. A FOOT HUNTERS se exime de qualquer responsabilidade referente aos dados das vagas, sendo de total responsabilidade dos anunciantes, que arcarão com as sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
3.6. A FOOT HUNTERS se reserva o direito de excluir qualquer Assinante que apresente inveracidades ou que não esteja dentro da política de qualidade da empresa.
3.7. A FOOT HUNTERS não garante a colocação ou recolocação profissional dos assinantes, não cobra por sua colocação ou recolocação no mercado de trabalho, tão pouco, se responsabiliza pelas conseqüências aos Assinantes, advindas de sua colocação ou recolocação através deste site.
3.8. A FOOT HUNTERS não se responsabiliza por danos à vida profissional do Assinante, em virtude da visualização de seu currículo no site por seu atual contratante ou por quaisquer terceiros, pois os dados cadastrados são públicos para visualização e divulgação.
3.9. A FOOT HUNTERS não terá nenhuma responsabilidade, perante o Assinante ou qualquer terceiro, seja contratual, extra-contratual ou outra, bem como por perdas ou danos de qualquer espécie, resultantes de negociações dos usuários com terceiros anunciantes ou não de vagas no site.
3.10. A FOOT HUNTERS não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha do Assinante, que é de uso exclusivo do mesmo.
3.11. Dada a dinâmica da prestação de serviços, a FOOT HUNTERS se reserva ao direito de manter as informações cadastrais e/ou currículo do Assinante em seu cadastro por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.
4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
4.1. O Assinante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo.
4.2. O Assinante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial de computadores (Internet).
4.3. Os dados pessoais cadastrados no site OLEHH !, o conteúdo do currículo e os dados para cobrança informados pelo Assinante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o Assinante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5. O Assinante ficará responsável pelo envio de currículos e suas informações cadastrais para as vagas cadastradas no site e que forem oferecidas ao assinante através de seu e-mail e/ou “Painel de Controle do Jogador”.
4.6. O Assinante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como Assinante do OLEHH !, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o Assinante deverá pagar ao OLEHH ! a quantia constante na Confirmação da Inclusão do seu cadastro e/ou currículo, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao Plano de divulgação contratado.
4.8. O assinante concorda em expor no OLEHH ! seus vídeos e fotografias cadastradas no site, sabendo que estes poderão ser visualizados pelos visitantes do site, sendo ainda o assinante responsável pela atualização e/ou retirada das imagens através do “Painel do Jogador”.
5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do Assinante, conforme item 4.3 do presente contrato.
5.2. O Assinante autorizará a FOOT HUNTERS a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a FOOT HUNTERS e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
5.3. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do Assinante, a FOOT HUNTERS reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência.
5.4. Em caso de não regularização da situação da assinatura, a partir do 5º (quinto) dia, contado desde o momento da notificação (via e-mail e/ou contato telefônico), a FOOT HUNTERS estará autorizada a manter suspensa a assinatura por tempo indeterminado.
6. PROMOÇÕES
6.1. O Assinante fica ciente que só será possível participar uma única vez de promoções especiais para experimentação dos serviços oferecidos no site OLEHH !, ficando a critério exclusivo do OLEHH ! a aceitação de exceções a esta regra.
7. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM A OLEHH !
7.1. A presente assinatura VIGORARÁ por tempo INDETERMINADO, permanecendo válido enquanto o Assinante manter seu cadastro e/ou currículo cadastrado no site.
7.2. Fica estabelecido que o Assinante que desejar o cancelamento de sua participação no site, deverá solicitar o cancelamento através de sua Área de Assinantes (Painel de Controle do Jogador) e/ou e-mail, comprometendo-se a FOOT HUNTERS a efetuar seu cancelamento no prazo de até 30 dias corridos a partir do recebimento desta solicitação.
7.3. Caso queira solicitar o cancelamento de sua assinatura, mas tenha optado pelo plano trimestral, semestral ou anual e tenha escolhido o parcelamento como forma de pagamento, fica de responsabilidade do Assinante liquidar as parcelas seguintes, até que o valor total do plano escolhido seja quitado, ou seja, a desistência antes do término do plano não implica no cancelamento das parcelas restantes.
7.4. A interrupção do acesso ao site é programada automaticamente pelo nosso sistema, sendo que o Assinante terá acesso até o fim do período já pago.
7.5. A FOOT HUNTERS poderá comunicar ao Assinante, a qualquer momento, de acordo com item 5.3., a sua decisão de considerar suspensa a assinatura, o que fará por meio de e-mail ou contato telefônico.
